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Tag: nova constituição
Para que uma norma anterior à Constituição Federal de 1988 seja por ele recepcionada é preciso que seja com ela formal e materialmente compatível?
Quando a lei ordinária anterior a nova Constituição e em relação a esta incompatível Trata
Onde eu vejo o filme Um Príncipe em Nova York 2?
Quantos são os princípios da licitação trazidos pela nova Lei 14.133 21?
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Qual era o objetivo do movimento Confederação do Equador ocorrido em 1824?
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Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
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Qual visão ambiental foi adotada pela Constituição Federal de 1988 e atualmente persiste a mesma visão?
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